1. Quem somos
O Easy Contratos é um produto digital voltado à criação, revisão e emissão de contratos profissionais, com recursos como cadastro de clientes, rascunhos, templates, imagens, controle de emissão e geração de PDF final.
Para fins desta política, “Easy Contratos”, “nós” ou “nosso” se refere ao serviço Easy Contratos e ao responsável por sua operação comercial. O canal de contato para assuntos de privacidade é o atendimento indicado neste site.
2. Quais dados podem ser tratados
Dependendo da forma de uso do site e do produto, poderemos tratar diferentes categorias de dados pessoais.
- Dados de identificação e contato, como nome, e-mail, telefone, empresa, cargo ou informações enviadas no atendimento.
- Dados de conta e autenticação, como e-mail de acesso, identificadores internos, status de conta e registros de sessão.
- Dados de clientes cadastrados pelo usuário, como nome, CPF/CNPJ, endereço, telefone, e-mail e informações necessárias à elaboração do contrato.
- Dados de contratos, como escopo, itens, valores, prazos, condições, observações, anexos, imagens e histórico de emissão.
- Dados financeiros e de plano, como plano contratado, limite de uso, renovações, status de pagamento e identificadores de transação.
- Dados técnicos, como endereço IP, navegador, dispositivo, data e hora de acesso, páginas acessadas, logs de segurança e informações de cookies.
- Mensagens de suporte, dúvidas, solicitações, feedbacks e demais comunicações enviadas pelo usuário.
3. Para quais finalidades usamos dados
Os dados podem ser utilizados para viabilizar o funcionamento do site, do produto e do atendimento.
- Criar, autenticar e manter contas de usuários.
- Permitir o cadastro de clientes e a criação de contratos, rascunhos, prévias e PDFs finais.
- Organizar templates, cláusulas, imagens, valores, prazos e demais informações inseridas pelo usuário.
- Controlar planos, limites de uso, emissões finais, upgrades, downgrades, renovações e pagamentos.
- Prestar suporte, responder solicitações, registrar feedbacks e melhorar a experiência do produto.
- Prevenir fraude, abuso, acesso indevido, uso irregular e incidentes de segurança.
- Cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis ou solicitações de autoridades quando aplicável.
- Gerar métricas agregadas de uso para melhoria do produto, sem buscar identificar pessoas quando a identificação não for necessária.
4. Base legal e papel do Easy Contratos
O tratamento de dados pessoais poderá se apoiar nas bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, conforme o contexto de uso, incluindo execução de contrato, procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse, exercício regular de direitos e consentimento quando necessário.
Quando o usuário cadastra dados de seus próprios clientes para gerar contratos, ele deve garantir que possui base adequada para inserir e utilizar essas informações. Nesses casos, o Easy Contratos atua para viabilizar tecnicamente o uso do produto e processar as informações conforme as funcionalidades contratadas.
5. Compartilhamento com fornecedores
Podemos compartilhar dados com fornecedores necessários à operação do serviço, sempre na medida necessária para cumprir as finalidades informadas.
- Hospedagem, infraestrutura, banco de dados e armazenamento de arquivos.
- Autenticação, segurança, monitoramento, logs e prevenção de fraude.
- Processamento de pagamentos, emissão de cobranças e gestão de assinaturas.
- Ferramentas de atendimento, comunicação, e-mail, WhatsApp ou suporte.
- Serviços de análise de uso e melhoria do produto, quando utilizados.
- Autoridades públicas, judiciais, regulatórias ou administrativas, quando houver obrigação legal ou ordem válida.
Alguns fornecedores podem operar infraestrutura fora do Brasil. Nesses casos, buscamos utilizar prestadores que adotem medidas de segurança e proteção compatíveis com a natureza dos dados tratados.
6. Armazenamento e retenção
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para prestar o serviço, cumprir obrigações legais, resolver disputas, preservar segurança, manter histórico operacional e exercer direitos. O período pode variar conforme o tipo de dado e a finalidade do tratamento.
- Dados de conta podem ser mantidos enquanto a conta estiver ativa e por período adicional necessário após encerramento.
- Contratos, imagens e dados de clientes inseridos pelo usuário podem permanecer disponíveis conforme regras do plano, retenção operacional e solicitações aplicáveis.
- Logs técnicos e registros de segurança podem ser mantidos por prazo compatível com prevenção de fraude, auditoria e proteção do serviço.
- Dados fiscais, financeiros ou de pagamento podem ser mantidos para cumprir obrigações legais e contábeis.
7. Cookies e tecnologias semelhantes
O site e o produto podem usar cookies, armazenamento local e tecnologias semelhantes para funcionamento, autenticação, segurança, preferências, análise de desempenho e melhoria da experiência.
- Cookies essenciais: necessários para navegação, login, segurança e funcionamento básico.
- Cookies de preferência: usados para lembrar escolhas do usuário quando aplicável.
- Cookies analíticos: usados para entender uso, desempenho e pontos de melhoria, quando habilitados.
- Cookies de terceiros: podem ser usados por ferramentas integradas, como pagamento, atendimento, métricas ou comunicação.
O usuário pode ajustar permissões de cookies no navegador. A desativação de alguns recursos pode afetar funcionalidades do site ou do produto.
8. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular de dados pessoais pode solicitar, quando aplicável, confirmação de tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revisão de decisões automatizadas e revogação de consentimento.
As solicitações serão avaliadas conforme a identidade do solicitante, a natureza dos dados, a base legal aplicável, obrigações de retenção e direitos de terceiros. Algumas solicitações podem não ser atendidas integralmente quando houver obrigação legal, necessidade de preservação de direitos ou impedimento técnico ou jurídico justificado.
9. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou tratamento inadequado. Essas medidas podem incluir controle de acesso, autenticação, segregação de ambientes, logs, monitoramento e uso de fornecedores com práticas de segurança compatíveis.
Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Por isso, o usuário também deve manter boas práticas, como proteger credenciais de acesso, usar senhas fortes, evitar compartilhamento indevido de contas e revisar cuidadosamente dados inseridos em contratos.
10. Dados sensíveis, crianças e adolescentes
O Easy Contratos não é direcionado a crianças. O produto foi pensado para uso profissional e comercial. O usuário deve evitar inserir dados sensíveis ou dados de crianças e adolescentes, salvo quando houver necessidade real, base legal adequada e responsabilidade sobre o conteúdo cadastrado.
11. Incidentes de segurança
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, adotaremos providências de avaliação, contenção e comunicação conforme a legislação aplicável e a orientação das autoridades competentes.
12. Atualizações desta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no produto, nas práticas de tratamento, nos fornecedores, nas integrações, nos meios de pagamento, nas obrigações legais ou em decisões comerciais. A versão mais recente estará disponível nesta página.
13. Contato sobre privacidade
Solicitações relacionadas a dados pessoais, privacidade, segurança ou exercício de direitos podem ser enviadas pelo canal de atendimento divulgado no site. Ao entrar em contato, informe o contexto da solicitação e dados suficientes para que possamos localizar e avaliar o pedido com segurança.